Licenciamento Ambiental, quanto custa ?
Está pensando em iniciar um processo de Licenciamento Ambiental?
Primeiramente, vamos conversar…
O que é o Licenciamento Ambiental ?
O Licenciamento Ambiental, de acordo com a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, é definido como o “procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.”
O mesmo pode ser realizado em três tipos de modalidade:
- Licenciamento Ambiental Trifásico;
- Licenciamento Ambiental Concomitante;
- Licenciamento Ambiental Simplificado
(Trataremos do detalhamento desses tipos de licenciamento em outro artigo).
Como iniciar o processo de Licenciamento ?
Não é incomum para nós, consultores ambientais, ouvirmos a seguinte pergunta:
– “Ei, moço, quanto fica para tirar uma licença ambiental para eu cortar umas árvores
e colocar um pasto lá na minha fazenda?”
– “Olá, bom dia! Quanto ficaria a licença para eu iniciar um areal aqui em minha cidade?”
Ok! Mas vamos com calma!
Fazer a alguém da área ambiental este tipo de pergunta se equivale a perguntar à um engenheiro civil:
– “Quanto custaria para fazermos uma casa?”
E naturalmente a resposta que segue é a seguinte:
– “Depende da casa?”
Vejamos… Como é a topografia do terreno? Quantos quartos, andares? Banheiros…. Vai ter garagem? Elevador? Parquinho para crianças? Quem sabe uma piscina, quadras…. Ou seria apenas um puxadinho?
Perceberam?
Neste aspecto a construção de uma casa não é muito diferente de um processo de licenciamento ambiental.
Ou seja, para que se tenha uma ideia de como iniciar o processo, bem como seu custo, é necessário primeiramente uma análise extremamente criteriosa de inúmeros aspectos relacionados ao empreendimento, ao imóvel e a área onde ele almeja se inserir.
Por exemplo, quando falamos em dar início à atividades minerárias, o licenciamento ambiental é uma das últimas etapas que trataremos, justamente por que, para tratar dala, é necessário que todo escopo da atividade já tenha sido planejada.
Em outras palavras, nós, consultores ambientais, que trataremos do licenciamento ambiental da atividade, necessitamos saber de antemão de todo o planejamento operacional, volumes que se almejam extrair mensalmente/anualmente, maquinários utilizados, número de funcionários, metodologias… Onde será feito cada coisa, onde serão armazenados os materiais, quais as substâncias químicas envolvidas no processo, de onde virá a água e para onde ela vai? Entre outras coisas mais!
Somente com todas estas informações em mãos será possível simular no sistema digital Ecosistemas (portal digital onde hoje correm todos os processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais) a atividade almejada. A partir desta simulação, é que serão indicados quais estudos e procedimentos serão necessários para que se licencie um empreendimento, seja ele qual for.
Regularização do Imóvel e o Licenciamento Ambiental.
Aspecto extremamente importante a se levar em conta quando se planeja iniciar um processo de licenciamento ambiental é a situação do imóvel onde será implantado o empreendimento. Isto acontece pois não é possível concluir o licenciamento se o imóvel se encontrar irregular em qualquer aspecto!
Seja na parte de que diz respeito às áreas de preservação ambiental do imóvel, como a situação atual de sua Reserva Legal (RL) e suas Áreas de Preservação Permanente (APP’s), ou em relação à documentação do imóvel.
Importante ressaltar que o Contrato de Compra e Venda ou o CAR (Cadastro Ambiental Rural), sozinhos, não servem como documento de titularidade de um imóvel!!!
Buscar a regularização do imóvel é algo imprescindível para quem almeja qualquer processo de licenciamento.
A importância do Planejamento.
Para concluir, é preciso que fique claro que os consultores ambientais, apesar de poderem sim ajudar no planejamento de um empreendimento, estão ainda submissos ao plano já existente de uma atividade. E é baseando-se neste planejamento inicial que será proposto todo o processo de licenciamento ambiental, bem como o valor final de toda a atividade.
Portanto, caso deseje ingressar em um processo de Licenciamento Ambiental já tenha em mãos toda a documentação do imóvel e pelo menos um planejamento básico de sua atividade!
Procure sempre a assessoria de profissionais capacitados e qualificados para atuar em seu processo de licenciamento ambiental!
PRECISOU DE FAZER UM LICENCIAMENTO AMBIENTAL ?
Nós da Acácia Assessoria e Projetos Ambientais estamos preparados para te auxiliar desde a Regularização do Imóvel ao Licenciamento e Monitoramento Ambiental de seus empreendimentos.
Deixe com quem tem experiência e sabe o que faz!
Conte com a Acácia para realizar seu Licenciamento Ambiental!
Autor
Jihan Murta Raslan
Bacharel em Engenharia Florestal pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Técnico em Transações Imobiliárias
Sócio Proprietário do Grupo Acácia
